PUBLICAÇÕES SUAS - Blog do SUAS.

sexta-feira, 28 de outubro de 2022

quinta-feira, 1 de setembro de 2022

COEGEMAS CE lança carta de compromisso para candidatos ao governo e parlamentares em defesa do SUAS

Inácio e Dra Taís aceitam compromisso com a Assistência Social
 O Coegemas-CE lançou, ontem (31),  uma carta em defesa do SUAS direcionada para candidatos ao governo do estado e candidatos a deputado e deputada. A entrega simbólica foi realizada pela presidente Ieda Castro ao candidato a deputado federal, Inácio Arruda, e candidata a deputada estadual, Dra Taís Matos.
Na oportunidade, Ieda reforçou a importância do comprometimento de parlamentares com o SUAS diante de Assistentes Sociais de diversas frentes, como Francileuda Soares (lado dir. da foto). "Na conjuntura do processo eleitoral em curso para representantes do Estado do Ceará ao Senado, Câmara Federal, Governo do Estado e Assembléia Legislativa, reafirmamos a importância da inclusão da política de Assistência Social na Agenda política cearense frente ao aprofundamento das desigualdades, empobrecimento da população e crescimento da fome, ao mesmo tempo em que propõe a todas as candidaturas uma agenda de compromissos necessários à consolidaçao e aprimoramento do SUAS em todo o estado no sentido de oferecer proteçao e segurança social ao povo cearense", afirmou a presidente. 

Você também pode realizar a entrega da carta a outros candidatos, para acessar o documento clique aqui.

quinta-feira, 21 de julho de 2022

Novo livro para download grátis: Da Fome a Fome - Tereza Campelo, Ana Paula Bortoletto e Cátedra Josué de Castro

O novo livro da ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campelo, em parceria com Ana Paula Bortoletto e Cátedra Josué de Castro está disponível para download gratuitamente. O problema da fome no Brasil é esmiuçado por diversos pesquisadores com o intuito de atualizar e aprofundar as reflexões sobre os caminhos que nos fizeram a voltar para o mapa da fome mundial.

"Motivados pela necessidade de atualizar o debate sobre a multicausalidade e a multidimensionalidade da fome, e para homenagear os 75 anos da obra Geografia da fome: o dilema brasileiro: pão ou aço, buscamos inspiração no legado de seu autor, o cientista pernambucano Josué de Castro, e em seu método de análise para compreender o fenômeno da fome como manifestação reincidente do Brasil atual. O trabalho histórico de Josué de Castro nos guiou na estruturação do seminário e ao longo de todo o processo de organização do conhecimento produzido que viria a seguir.", consta na apresentação do trabalho. 

Para baixar o livro completo, clique aqui

terça-feira, 24 de maio de 2022

APRESENTAÇÕES DO 22º ENCONTRO CONGEMAS NORDESTE.

Para ter acesso as apresentações, basta clicar na imagem abaixo e você poderá visualizar a todas as apresentações dos temas discutidos nos painéis e oficinas durante os dias 04, 05 e 06 de maio de 2022, em Juazeiro do Norte - Ceará no 22º Encontro Regional CONGEMAS Nordeste. 




Mais Informações: coegemasce@gmail.com 

segunda-feira, 16 de maio de 2022

CARTA DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ

O FUTURO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: compromissos dos governos na superação da fome e das desproteções sociais.

Olhares do nordeste sobre o Nordeste e o SUAS.

CARTA DE JUAZEIRO DO NORTE - CE

Os gestores municipais de Assistência Social, juntamente com trabalhadores, usuários e representantes de entidades socioassistenciais dos 09 estados nordestinos - em torno de 1.000 pessoas - reunidos no 22º. ENCONTRO CONGEMAS DA REGIÃO NORDESTE, realizado na cidade do Juazeiro do Norte – CE, no período de 04 a 06 de maio de 2022, com o objetivo de refletir sobre o futuro do SUAS, a partir dos múltiplos olhares sobre a região, tornam público o firme posicionamento dos nordestinos, em defesa a consolidação Sistema Único de Assistência Social - SUAS, como modelo de atendimento de Assistência Social Pública na efetivação da proteção social não contributiva em todo o país.

No Nordeste brasileiro que congrega 1.793 municípios, vive o 2º. maior contingente da população do país, dos quais, 60% se concentram nos 417 municípios da Bahia, 185 municípios do Pernambuco e 184 municípios cearenses. Trata-se de uma região com muitas potencialidades econômicas e culturais, mas que ainda convive com os menores índices de expectativas de vida ao nascer, acolhe a metade de toda a população em situação de pobreza no Brasil e convive com a maior concentração de renda do país, onde o IDH dos estados nordestinos se posiciona entre os mais baixos do país.  

Frente a essa histórica condição do povo nordestino, persiste a necessidade de desnaturalização da fome e da miséria, eliminação de todas as formas de opressão e a busca incessante da justiça social, igualdade e dignidade humana. Ainda, é preciso reconhecer que as relações sociais e as práticas políticas conservadoras centradas no assistencialismo e clientelismo, impedem o desenvolvimento pleno da cidadania, tornando-se averso à lógica dos direitos, não contribuindo para o fortalecimento da democracia.

Nessas circunstancias, torna-se imperativo a efetividade da Política de Assistência Social como dever do estado, organizada em forma de sistema público de proteção sem contribuição direta dos cidadãos, fundamental para que o povo nordestino possa se desenvolver plenamente desde a primeira infância.

É preciso reconhecer que a ampliação do poder protetivo do Estado brasileiro registrada em pouco mais de uma década, desde 2003, permitiu que os segmentos socialmente mais vulneráveis, em especial os mais pobres, tenham conseguido acessar melhores condições, transformando significativamente as suas trajetórias de vida, acendendo a chama da esperança nos cidadãos dos campos e das cidades.

Convictos de que o Estado Democrático de Direito e uma Seguridade Social sólida e alargada, alcançada por todos, se constituem pilares de sustentação na construção de uma sociedade igualitária, os participantes do 22º. Encontro Regional do Congemas – NE convocam cada cidadão e cidadã para a disputa de um projeto societário que assegure aos nordestinos vez e voz de modo livre e soberano.

Esse é o sentido de um sistema protetivo universal para os nordestinos que não acessam a previdência social pública e sobrevivem do trabalho precarizado, inclusive análogo ao trabalho escravo. Uma assistência social pública como direito de cidadania e dever do ESTADO, com prestações e provisões públicas acessados por todos que necessitem, em todos os lugares.

E para que esse sonho, seja um sonho sonhado coletivamente por muitos, este documento traz o anseio de todos que se dedicaram a pensar o SUAS NO NORDESTE no interior do Cariri cearense:

  • Aprovação da PEC 383 que vincula constitucionalmente recursos do fundo público para os serviços do SUAS;
  • Cumprimento do pacto federativo de modo a assegurar o compartilhamento de responsabilidades entre os entes;
  • Garantia da participação popular nos processos decisórios, em particular dos segmentos estruturalmente vulneráveis;
  • Efetivação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, viabilizando acesso ao alimento saudável de baixo custo e acesso a água potável.

VAMOS JUNTOS CONSTRUIR A RESISTÊNCIA E FORTALECER A LUTA EM DEFESA DA CONSOLIDAÇÃO DO SUAS, RUMO A UM NORDESTE MENOS DESIGUAL, MAIS JUSTO E DEMOCRÁTICO.

VIVA O SUAS!

Atenciosamente,

1793 Gestores Municipais do SUAS do Nordeste.


CARTA OFICIAL - PARA BAIXAR.

quinta-feira, 12 de maio de 2022

NOTA DE APOIO DO COEGEMAS/CE A GREVE DO INSS.

NOTA DE APOIO À GREVE DE TRABALHADORES/AS DO INSS

O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Ceará – COEGEMAS/CE, instância legítima de representação de secretarias gestoras do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em âmbito local, com atuação junto aos poderes constituídos e aos espaços de formulação de políticas públicas que dão materialidade aos direitos constitucionais de seguridade social e à Lei Orgânica de Assistência Social – Lei 8.742/1993 (LOAS), vem a público manifestar solidariedade e apoio aos trabalhadores e às trabalhadoras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que, desde o dia 23 de março, estão construindo uma greve nacional, que tem como pauta de reivindicação: melhores condições de trabalho, investimento na infraestrutura, redução de metas de trabalho abusivas e realização de concurso público para ampliação da capacidade de análise de processos e atendimento da população, que hoje, além de enfrentar longo período de espera, não tem conseguido atendimento presencial. O que também tem impactado seriamente o trabalho de assistentes sociais no INSS.

A greve é um direito e fica evidente que servidores/as têm buscado dialogar com a sociedade e, principalmente, tentando abrir um diálogo com o governo, no sentido de propor respostas que, de fato, atendam às reivindicações e garantam melhores condições de trabalho e de atendimento à população, inclusive com a retomada de serviços que estão suspensos, como os de atendimento e socialização de informações, realizados pelo serviço social da instituição.

O INSS tem passado por profundas mudanças e por um processo de informatização, porém, não investe em contratação e qualificação de seu corpo de servidores/as.

Pelo contrário, tem investido na substituição do atendimento presencial por análises automáticas e remotas, sem considerar o perfil socioeconômico do público ou o tipo de atividade realizada. Propagando como modernização o que na realidade se apresenta como dificultador do acesso universal e igualitário. Grande exemplo é o processo de teleavaliação social e a substituição da avaliação social por uma aplicação de média robótica que desconsidera os saberes técnicos e a concepção de modelo de avaliação biopsicossocial estabelecido na Lei Brasileira de Inclusão.

Todavia, além da não abertura de diálogo, o governo federal está realizando corte de salários que atinge trabalhadores/as que estão no exercício do direito democrático e constitucional de greve.

Nesse sentido, o COEGEMAS/CE informa à categoria que tem acompanhado os desdobramentos do desmonte do Serviço Social do INSS no âmbito da Comissão de Seguridade Social e alerta a todas/os que tal precarização tem extrapolado o Serviço Social INSS, uma vez que essa limitação de acesso aos profissionais tem sobrecarregado a atuação de assistentes sociais que atuam na Política de Assistência Social.

O COEGEMAS/CE se solidariza com toda categoria de previdenciários/as e se soma pela exigência de abertura de mesa de negociação da pauta de greve, sem represálias ou repressões, a exemplo do corte de salários, ou quaisquer medidas autoritárias ou violentas.

COEGEMAS/CE

GESTÃO 2021/2023

 Link para Nota: NOTA NA ÍNTEGRA

quarta-feira, 13 de abril de 2022

ENCONTRO CEARENSE DE GESTORES DO SUAS.

Nesta sexta-feira (08), Quixadá sediou o Encontro Cearense de Gestores da Assistência Social, evento que reuniu cerca de 30 municípios, o secretário executivo da SPS do Estado, Francisco Ibiapina, a presidente do COEGEMAS, Ieda Castro, Arimateia Oliveira, Analista da APRECE os deputados estaduais Salmito Filho e Renato Roseno, entre outros.

O Evento reuniu mais de 50 municípios, onde participaram gestores, técnicos municipais e técnicos da SPS, ao todo foram mais de 250 participantes, demonstrando a força e mobilização no encontro que antecede o 22º Encontro Regional do CONGEMAS que será realizado entre 04 a 06 de maio em Juazeiro do Norte/CE.


O Evento teve a Conferência Magna conduzida pela Professora Doutora Abigail Torres, que renovou a energia dos nossos gestores e técnicos municipais.

Além da Conferência Magna, aconteceram no período da tarde de forma simultânea as oficinas de Trabalho Social com famílias, BE e Instrumentalidade e SGD e as relações com o SUAS.

A Diretoria do COEGEMAS/CE agradece a todos(as) os participantes do Encontro Cearense de Gestores do SUAS, e ao município de Quixadá na pessoa da Secretária Yzaura Gomes pelo acolhimento e organização.


MATERIAL DAS OFICINAS: