Reunião do Coegemas-CE
Benefícios Eventuais e Segurança do Trabalho no Suas durante a pandemia do Coranavirus, foram os assuntos de pauta da reunião.
15 de abril de 2021
Diretoria do Coegemas/CE se reúne
na quinta-feira (15), com representantes
da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SPS e
do Fórum Estadual dos Trabalhares/as do Sistema Único de Assistência Social- FETSUAS,
para dialogar sobre Benefícios Eventuais e Segurança do Trabalho no Suas
durante a pandemia do Coranavirus.
A representante do FETSUAS,
Lidiane Lima, fez uma breve contextualização sobre a crucialidade da inclusão
de trabalhadores/as da Política de Assistência Social de todos os setores e
cargos, nos planos de imunização contra Covid-19. Varias foram as manisfetações dos
trabalhadores do Suas É preciso reconhecer que ao longo da pandemia tal grupo
profissional foi requisitado como essencial à população, prestando serviços em
múltiplas modalidades de atendimento (presencial e remoto), muitas vezes sem
contar com as ferramentas e infraestrutura adequada à execução dos serviços e
que agora precisa ter direitos reconhecidos, a garantia de testes gratuitos do
Covid para esses profissionais, com essa argumentação dos trabalhadores do
SUAS, o FETSUAS levou ao conhecimento do Conselho Estadual de Assistência
Social-CEAS, que logo foi aprovada e saiu com uma resolução solicitando que os
profissionais do suas fossem colocados como grupo prioritário no calendário
estadual de vacinação.
A presidente Ieda Castro, afirmou
ao FETSUAS, o Coegemas se compromete apoiar e a
intensificar a articulação junto ao governo do estado para a inclusão
dos profissionais do SUAS nos grupos prioritários do calendário de vacinação.
Com relação ao Beneficio
eventual, segundo Ieda Castro, presidente do Coegemas/CE, ainda se tem muita
dificuldade de trabalhar com essa ferramenta por que ele é muito carregado das
caricaturas do passado do tradicionalismo da caridade, e a nova gestão do Coegemas/CE tem o compromisso de fortalecer a
assistência social como direito de resistir pelo sistema publico de assistência
social como um sistema de proteção e de direito.
A gestora da Secretaria de
Assistência Social de Crato/CE, Ticiane Cândido fez apresentação resumida da
Cartilha de Orientações Técnicas sobre os Benefícios Eventuais, publicada em
2018.
A presidente Ieda Castro,
ressalta que para usar os Benefícios eventuais dentro da regularidade, é
fundamental que o município tenha 3 instrumentos jurídicos: 1 –Lei, o município pode usar a Lei do Suas
(nesta lei existe um capitulo sobre os benefícios eventuais); 2 - Decreto; 3 - Resolução.
