PUBLICAÇÕES SUAS - Blog do SUAS.

terça-feira, 28 de janeiro de 2020

REUNIÃO DO COEGEMAS-CE


No ultimo dia 20 de janeiro, pela manha foi realizada a primeira reunião de 2020 do Coegemas-CE, com a presença dos gestores e técnicos dos municípios: Russas, Maracanaú, Aratuba, Palmácia, Cedro, Quixadá, Brejo Santo, Porteiras, São Benedito, Itatira, Redenção, Meruoca, Jijoca de Jericoacora, Aracoiba, Umirim, Quiterianopolis, Beberibe, Santana do Acaraú, Tabuleiro do Norte, Nova Russas, Chorozinho, Guaiuba, Caucaia, Alcântaras, Senador Pompeu, Pindoretama, Ocara, Cruz, Pacajus, Piquet Carneiro, Monsenhor Tabosa, Bela Cruz, Palhano, Tejuçuoca, Itaiçaba e São Gonçalo do Amarante. A reunião teve como pauta: A importância do funcionamento dos Conselhos de Assistência Social, Planejamento da Agenda do Coegemas-CE para 2020 e Informes.
A presidente do Coegemas-CE, Vanda Anselmo Braga dos Santos, abriu a reunião agradecendo a presença de todos, fez uma breve apresentação sobre a importância do funcionamento dos Conselhos de Assistência nos municípios, no decorrer de sua fala disse que os conselhos de assistência social e as conferências de assistência social são as estruturas apontadas pela LOAS para concretizar o caráter participativo no SUAS, com funções específicas e atribuições definidas em Lei. A participação em conselhos de assistência social gera responsabilidades aos conselheiros. As secretarias executivas dos conselhos devem estar preparadas para dar o suporte necessário ao colegiado para o exercício do controle social em contexto de rotatividade na sua composição. Qual a estrutura necessária e quais as principais normativas, instrumentos, materiais de apoio que estão disponíveis para essa tarefa. 
A reunião também teve a participação do  Vice-Presidente do Coegemas-CE, José Arimateia de Oliveira, que juntamente com os participantes discutiram sobre o planejamento da agenda de ações do Coegemas-CE para o ano de 2020. O vice presidente, informou que uma das atividades de agenda do Coegemas-CE, será o Encontro Regional do Nordeste –CONGEMAS,  que será sediado pela cidade de Juazeiro do Norte-CE, em junho/2020.



quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 20 ANOS DO SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO E LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA SUPERAÇÃO DA POBREZA MULTIDIMENSIONAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

No ultimo dia 10 de dezembro de 2019, o Coegemas-CE, representado pela sua presidente, Vanda Anselmo Braga dos Santos, participou da Sessão Solene em alusão aos 20 anos do Selo UNICEF município aprovado, realizada na Assembleia Legislativa do Ceará. Na ocasião foi feito o lançamento da frente parlamentar pela superação da pobreza multidimensional na infância e na adolescência. O Coegemas-CE, parceira do selo foi uma das entidades homenageadas.




segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

II DIÁLOGOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: PARTILHANDO SABERES E PRÁTICAS SOBRE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O Coegemas/CE, representado pela sua presidente, Vanda Anselmo, participou na manhã de hoje (02/12) do  II Diálogos da Infância e Juventude: partilhando saberes e práticas sobre Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, evento realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação- MPE.
Na ocasião foi apresentado o resultado do Monitoramento da Política de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, no período de 2017 a 2019, realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Na sequência, haverá painel com exposição dialogada de Práticas Exitosas de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.





sexta-feira, 29 de novembro de 2019

DIA "D" -AUDIÊNCIA PÚBLICA - MOBILIZA SUAS - DISCUTINDO O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Com grande mobilização realizada pelo Coegemas/CE,  a Audiência Pública para o dia "D" de Mobilização em Defesa do Suas, realizada na sexta-feira (26/11), pelo Presidente da Frente Parlamentar de Assistência Social, Deputado Carlos Felipe, na  Assembleia Legislativa do Ceará,  o evento contou com a participação de gestores, conselheiros, usuários e militantes da Assistência Social, dentre outras autoridades.

A presidente do Coegemas/CE, falou que não podemos permitir retrocessos, a luta em defesa da manutenção do SUAS continua, agora mais forte do que nunca. É preciso continuar as mobilizações em torno dos parlamentares para garantir a manutenção dos 750 milhões destinados ao SUAS através do PLN nº 42/2017, para recompor o orçamento da Assistência Social ainda em 2019 e o FNAS garantir a execução financeira dos pagamentos.

Ao final a presidente do Coegemas/CE, agradeceu ao presidente da Frente parlamentar em Defesa do Suas, Deputado Carlos Felipe pela iniciativa e pela presença de todos os participantes.






quarta-feira, 13 de novembro de 2019

ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES E TÉCNICOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PIAUÍ

O vice-presidente do Coegemas/CE,  José Arimateia de Oliveira, esteve representando o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS no Encontro Estadual de Gestores e Técnicos de Assistência Social do Piauí, o evento foi realizado no dia 08 de novembro de 2019, no auditório da Associação Piauiense de Prefeitos Municipais(APPM). O encontro foi organizado pelo Coegemas do Piaúi e debateu sobre " Os desafios da proteção sociassistencial em contexto de restrição fiscal".


I SEMINÁRIO SOBRE: DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL NO SUAS

O Coegemas através de sua presidente, Vanda Anselmo Braga dos Santos, participou do I Seminário sobre: Diversidade ético-racial no SUAS, realizado no dia 04 de novembro de 2019,  no Hotel Praia Centro- Fortaleza/Ce, a realização do evento foi uma iniciativa da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos(SPS), por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial- CEPPIR.
O evento trouxe a temática da igualdade racial, integrando as atividades alusivas ao mês da Consciência Negra.


II ENCONTRO ESTADUAL SOBRE A REALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA

O Coegemas através de sua presidente, Vanda Anselmo Braga dos Santos, participou no dia 31 de outubro de 2019, do II ENCONTRO ESTADUAL SOBRE A REALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA, que foi realizado pela APDMCE, no Auditório da Aprece.
No evento a presidente, falou sobre o eixo Rede de atendimento previdenciário cujo os temas abordados foram os seguintes:

 - Fragilidade na articulação sistemática com as instituições que integram o sistema de garantia À de direitos da pessoa idosa na previdência — INSS, DPU, Conselhos e etc;

- Dificuldade dos usuários acessar os serviços do por conta do processo de modernização e centralização digital e via telefone;

Inexistência de agência do INSS nos municípios (e em município que conta com agencia não há perícia médica);

Capacitação continuada para os técnicos que trabalham com idosos na orientação dos 
direitos previdenciários/assistenciais;

- Demora de processos e negativas a benefícios.