SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 20 ANOS DO SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO E LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA SUPERAÇÃO DA POBREZA MULTIDIMENSIONAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

No ultimo dia 10 de dezembro de 2019, o Coegemas-CE, representado pela sua presidente, Vanda Anselmo Braga dos Santos, participou da Sessão Solene em alusão aos 20 anos do Selo UNICEF município aprovado, realizada na Assembleia Legislativa do Ceará. Na ocasião foi feito o lançamento da frente parlamentar pela superação da pobreza multidimensional na infância e na adolescência. O Coegemas-CE, parceira do selo foi uma das entidades homenageadas.

II DIÁLOGOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: PARTILHANDO SABERES E PRÁTICAS SOBRE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O Coegemas/CE, representado pela sua presidente, Vanda Anselmo, participou na manhã de hoje (02/12) do  II Diálogos da Infância e Juventude: partilhando saberes e práticas sobre Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, evento realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação- MPE.
Na ocasião foi apresentado o resultado do Monitoramento da Política de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, no período de 2017 a 2019, realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Na sequência, haverá painel com exposição dialogada de Práticas Exitosas de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.

DIA "D" -AUDIÊNCIA PÚBLICA - MOBILIZA SUAS - DISCUTINDO O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Com grande mobilização realizada pelo Coegemas/CE,  a Audiência Pública para o dia "D" de Mobilização em Defesa do Suas, realizada na sexta-feira (26/11), pelo Presidente da Frente Parlamentar de Assistência Social, Deputado Carlos Felipe, na  Assembleia Legislativa do Ceará,  o evento contou com a participação de gestores, conselheiros, usuários e militantes da Assistência Social, dentre outras autoridades.

A presidente do Coegemas/CE, falou que não podemos permitir retrocessos, a luta em defesa da manutenção do SUAS continua, agora mais forte do que nunca. É preciso continuar as mobilizações em torno dos parlamentares para garantir a manutenção dos 750 milhões destinados ao SUAS através do PLN nº 42/2017, para recompor o orçamento da Assistência Social ainda em 2019 e o FNAS garantir a execução financeira dos pagamentos.

Ao final a presidente do Coegemas/CE, agradeceu ao presidente da Frente parlamentar em Defesa do Suas, Deputado Carlos Felipe pela iniciativa e pela presença de todos os participantes.

ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES E TÉCNICOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PIAUÍ

O vice-presidente do Coegemas/CE,  José Arimateia de Oliveira, esteve representando o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS no Encontro Estadual de Gestores e Técnicos de Assistência Social do Piauí, o evento foi realizado no dia 08 de novembro de 2019, no auditório da Associação Piauiense de Prefeitos Municipais(APPM). O encontro foi organizado pelo Coegemas do Piaúi e debateu sobre " Os desafios da proteção sociassistencial em contexto de restrição fiscal".

I SEMINÁRIO SOBRE: DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL NO SUAS

O Coegemas através de sua presidente, Vanda Anselmo Braga dos Santos, participou do I Seminário sobre: Diversidade ético-racial no SUAS, realizado no dia 04 de novembro de 2019,  no Hotel Praia Centro- Fortaleza/Ce, a realização do evento foi uma iniciativa da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos(SPS), por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial- CEPPIR.
O evento trouxe a temática da igualdade racial, integrando as atividades alusivas ao mês da Consciência Negra.

II ENCONTRO ESTADUAL SOBRE A REALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA

O Coegemas através de sua presidente, Vanda Anselmo Braga dos Santos, participou no dia 31 de outubro de 2019, do II ENCONTRO ESTADUAL SOBRE A REALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA, que foi realizado pela APDMCE, no Auditório da Aprece.

No evento a presidente, falou sobre o eixo Rede de atendimento previdenciário cujo os temas abordados foram os seguintes:

 - Fragilidade na articulação sistemática com as instituições que integram o sistema de garantia À de direitos da pessoa idosa na previdência — INSS, DPU, Conselhos e etc;

- Dificuldade dos usuários acessar os serviços do por conta do processo de modernização e centralização digital e via telefone;

Inexistência de agência do INSS nos municípios (e em município que conta com agencia não há perícia médica);

Capacitação continuada para os técnicos que trabalham com idosos na orientação dos 

direitos previdenciários/assistenciais;

- Demora de processos e negativas a benefícios.

XIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ

A Conferência Estadual de Assistência Social do Estado do Ceará ocorreu nos dias 17 e 18, com o tema: “ Plano Decenal 2016-2026: Desafios e Possibilidades em Tempo de Crise”.
A presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Ravenna Guimarães, abriu a Conferência ressaltando a importância deste espaço democrático “para fortalecermos as resistências e as lutas pela consolidação e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social, sobretudo, nesses tempos de inúmeros ataques aos direitos e profundos retrocessos nas políticas sociais, onde o governo federal promove um verdadeiro desmonte do SUAS”.