DIA "D" -AUDIÊNCIA PÚBLICA - MOBILIZA SUAS - DISCUTINDO O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Com grande mobilização realizada pelo Coegemas/CE,  a Audiência Pública para o dia "D" de Mobilização em Defesa do Suas, realizada na sexta-feira (26/11), pelo Presidente da Frente Parlamentar de Assistência Social, Deputado Carlos Felipe, na  Assembleia Legislativa do Ceará,  o evento contou com a participação de gestores, conselheiros, usuários e militantes da Assistência Social, dentre outras autoridades.

A presidente do Coegemas/CE, falou que não podemos permitir retrocessos, a luta em defesa da manutenção do SUAS continua, agora mais forte do que nunca. É preciso continuar as mobilizações em torno dos parlamentares para garantir a manutenção dos 750 milhões destinados ao SUAS através do PLN nº 42/2017, para recompor o orçamento da Assistência Social ainda em 2019 e o FNAS garantir a execução financeira dos pagamentos.

Ao final a presidente do Coegemas/CE, agradeceu ao presidente da Frente parlamentar em Defesa do Suas, Deputado Carlos Felipe pela iniciativa e pela presença de todos os participantes.

ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES E TÉCNICOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PIAUÍ

O vice-presidente do Coegemas/CE,  José Arimateia de Oliveira, esteve representando o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS no Encontro Estadual de Gestores e Técnicos de Assistência Social do Piauí, o evento foi realizado no dia 08 de novembro de 2019, no auditório da Associação Piauiense de Prefeitos Municipais(APPM). O encontro foi organizado pelo Coegemas do Piaúi e debateu sobre " Os desafios da proteção sociassistencial em contexto de restrição fiscal".

I SEMINÁRIO SOBRE: DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL NO SUAS

O Coegemas através de sua presidente, Vanda Anselmo Braga dos Santos, participou do I Seminário sobre: Diversidade ético-racial no SUAS, realizado no dia 04 de novembro de 2019,  no Hotel Praia Centro- Fortaleza/Ce, a realização do evento foi uma iniciativa da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos(SPS), por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial- CEPPIR.
O evento trouxe a temática da igualdade racial, integrando as atividades alusivas ao mês da Consciência Negra.

II ENCONTRO ESTADUAL SOBRE A REALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA

O Coegemas através de sua presidente, Vanda Anselmo Braga dos Santos, participou no dia 31 de outubro de 2019, do II ENCONTRO ESTADUAL SOBRE A REALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA, que foi realizado pela APDMCE, no Auditório da Aprece.

No evento a presidente, falou sobre o eixo Rede de atendimento previdenciário cujo os temas abordados foram os seguintes:

 - Fragilidade na articulação sistemática com as instituições que integram o sistema de garantia À de direitos da pessoa idosa na previdência — INSS, DPU, Conselhos e etc;

- Dificuldade dos usuários acessar os serviços do por conta do processo de modernização e centralização digital e via telefone;

Inexistência de agência do INSS nos municípios (e em município que conta com agencia não há perícia médica);

Capacitação continuada para os técnicos que trabalham com idosos na orientação dos 

direitos previdenciários/assistenciais;

- Demora de processos e negativas a benefícios.

XIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ

A Conferência Estadual de Assistência Social do Estado do Ceará ocorreu nos dias 17 e 18, com o tema: “ Plano Decenal 2016-2026: Desafios e Possibilidades em Tempo de Crise”.
A presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Ravenna Guimarães, abriu a Conferência ressaltando a importância deste espaço democrático “para fortalecermos as resistências e as lutas pela consolidação e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social, sobretudo, nesses tempos de inúmeros ataques aos direitos e profundos retrocessos nas políticas sociais, onde o governo federal promove um verdadeiro desmonte do SUAS”.

REUNIÃO DO COEGEMAS

No dia 01 de outubro do corrente ano, foi realizada a Reunião do Coegemas, tendo como público alvo, os Gestores, Técnicos de Gestão e Supervisores do Programa Primeira Infância, das Secretaria de Assistência Social dos Municípios do Estado do Ceará.

O evento contou com a participação do Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Dr. Rholden Botelho de Queiroz, que falou das Recomendações gerais referente às contas de gestão e sobre o controle social na política de assistência social, teve também a participação da Sra. Silvana Simões, da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS), onde fez uma breve presentação sobre os Aspectos gerenciais, metodológicos e financeiros do Programa Primeira no Suas.

Ao final a presidente do Coegemas/CE, Vanda Anselmo Braga dos Santos, deu informes  sobre as  reuniões que participou na Comissão Intergestora da Tripartite (CIT) e no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), ambas reuniões aconteceram em Brasilia-DF.

AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA - CÂMARA DOS DEPUTADOS

O Coegemas representado pela sua presidente, Vanda Anselmo esteve ontem em audiência, na comissão de seguridade social e família,  na Câmara dos deputados em Brasília-DF.
O CNAS em conjunto com o deputado Eduardo Barbosa,  pautou a recomposição do orçamento de 2019  e o descontigenciamento dos recursos do FNAS.